1. Objetivo

A Foremost baseia-se na premissa de que todas as empresas do grupo e seus colaboradores, incluindo diretores e executivos, devem agir sempre em conformidade com os valores fundamentais e os Princípios de Negócio. Isso implica em agir de maneira responsável, íntegra e em conformidade com as políticas e procedimentos da Foremost, bem como com as leis e regulamentos aplicáveis. Esperamos que os nossos colaboradores contribuam para a preservação da excelente reputação da Foremost, respeitando os altos padrões refletidos nos valores fundamentais: conhecimento, serviço, confiança, busca simultânea de interesses e busca da perfeição. A Foremost promove uma cultura de transparência e responsabilidade, incentivando todas as partes interessadas a relatar quaisquer incidentes que violem os seus valores fundamentais e/ou Princípios de Negócio. Qualquer denúncia desse tipo deve ser feita de acordo com os Procedimentos de Denúncia de Má Conduta.

2. Os nossos procedimentos

2.1 Introdução
Para facilitar a denúncia de má conduta no Grupo Foremost, criou um canal pelo qual as partes interessadas podem relatar suas preocupações. Todas as preocupações levantadas de acordo com os procedimentos oficiais serão tratadas confidencialmente (exceto quando uma investigação adequada for necessária, incluindo o direito de resposta do acusado) e medidas apropriadas precisarem ser tomadas. Garantimos que não haverá retaliação contra qualquer colaborador que faça uma denúncia de boa fé. A Linha de Denúncia pode ser usada para denunciar incidentes suspeitos ou comprovados de má conduta grave no Grupo Foremost. Isso inclui, mas não se limita a casos como:

– Violações dos princípios dos direitos humanos;
– Questões de saúde ou segurança;
– Violações dos Princípios de Negócio da Foremost;
– Violações das políticas ou procedimentos da Foremost (por exemplo, práticas anticompetitivas, discriminação, assédio, suborno, fraude);
– Infrações penais;
– Descumprimento de obrigações legais ou regulamentares (incluindo práticas financeiras e contábeis inadequadas);
– Má conduta pessoal ou comportamento desrespeitoso.

A direção da Foremost é responsável pelos procedimentos de denúncia de má conduta e sua implementação. A direção do Grupo Foremost tem a obrigação de garantir a implementação desse Procedimento de Denúncia de Má Conduta em toda a organização.

2.2 Denúncia
Qualquer pessoa que suspeite ou testemunhe má conduta é obrigada a denunciá-la. As partes interessadas são incentivadas a expor suas preocupações por meio dos canais normais de denúncia locais. A comunicação direta com a direção é o meio mais rápido, preferido e eficaz para manter um ambiente de trabalho agradável e transparente em todo o Grupo Foremost. As denúncias podem ser submetidas na língua local por meio da Linha de Denúncia, que consiste numa página da web segura. Para evitar denúncias não confiáveis ou falsas e proteger a privacidade, a Foremost só investigará as denúncias anônimas recebidas por meio da Linha de Denúncia.

A Foremost pode decidir não investigar uma denúncia se:
– Não houver informações suficientes para uma investigação justa e não for possível obter mais informações;
– Houver indicação de que a denúncia foi feita de má fé.

Após a investigação, serão tomadas medidas imediatas e corretivas com base na decisão da Direção, levando em consideração as funções relevantes da empresa (por exemplo, Departamento de Recursos Humanos e Jurídico). A Foremost espera que a Direção em todos os níveis trate todas as denúncias com confidencialidade e garanta uma resposta rápida para evitar retaliações. A Direção é obrigada a colaborar com qualquer investigação de má conduta alegada.

2.3 Denúncias de boa fé ou má fé
Nenhuma pessoa que levante uma preocupação de boa fé será prejudicada por isso. Se, após a investigação, nenhuma violação for constatada, nenhuma ação será tomada contra o denunciante, a menos que a preocupação tenha sido levantada de má fé. Denúncias de má fé ocorrem quando o denunciante sabe que a denúncia é falsa e usa indevidamente esse procedimento por motivos pessoais, benefício próprio ou com a intenção de prejudicar deliberadamente a Foremost ou qualquer colaborador, incluindo diretores. O Grupo Foremost considera denúncias de má fé como uma violação dos Princípios de Negócio e pode tomar medidas adequadas contra qualquer denunciante que saiba que está fazendo acusações falsas com más intenções, incluindo ação disciplinar que pode levar ao desligamento.

2.4 Proteção contra retaliação, direitos e deveres do denunciante
A identidade de todos os denunciantes será mantida em sigilo, se possível, e nenhuma retaliação contra denunciantes de boa fé será tolerada. Especificamente, o Grupo Foremost não irá demitir, rebaixar, suspender, ameaçar, assediar ou discriminar qualquer colaborador que faça uma denúncia de boa fé sobre má conduta. Fazer uma denúncia não automaticamente protege os denunciantes que participaram da denúncia de sofrerem ações disciplinares ou qualquer ação relacionada à sua participação na denúncia de má conduta. No entanto, o Grupo Foremost considerará o fato de o denunciante ter apresentado uma denúncia como um fator atenuante. Ao relatar uma suspeita ou caso de má conduta, o denunciante deve continuar a cumprir todas as obrigações contratuais e de confidencialidade com o Grupo Foremost. Portanto, o denunciante deve evitar qualquer forma de divulgação externa ou interna sem primeiro recorrer aos procedimentos internos, a menos que seja necessária uma denúncia externa ou outro procedimento autorizado pela lei aplicável. A Foremost reserva o direito de tomar medidas em relação a qualquer violação dessas obrigações contratuais ou de confidencialidade.
Se um denunciante decidir relatar uma má conduta externamente enquanto a investigação interna da Foremost estiver em andamento, a empresa pode decidir não envolver o denunciante na investigação ou pode encerrar a investigação e tomar as medidas consideradas necessárias.

2.5 Proteção e direitos do acusado
Quando uma pessoa é alvo de investigação devido a uma denúncia feita por meio deste procedimento, ela será notificada dentro de um prazo razoável, dependendo dos fatos e circunstâncias, e caso haja risco de destruição de evidências, retaliações e/ou obstrução da investigação. Qualquer pessoa sob investigação tem o direito de responder às alegações e pode apelar contra quaisquer conclusões ou decisões tomadas.

2.6 Proteção de dados, privacidade e confidencialidade
Qualquer informação pessoal obtida como parte de uma denúncia ou investigação sob este procedimento (do denunciante, de qualquer pessoa sob investigação e de qualquer testemunha) será usada apenas para os fins descritos neste procedimento e de acordo com as leis de proteção de dados e com a política de proteção de dados da Foremost. As informações pessoais serão compartilhadas apenas com as pessoas necessárias e estarão sujeitas a obrigações de confidencialidade, na medida do possível e consistente com a necessidade de conduzir uma investigação e, se necessário, tomar medidas. Pode haver exceções quando a Foremost tem uma obrigação legal ou regulatória de divulgar as informações ou se a denúncia for feita de má fé.

2.7 Alterações
A Direção da Foremost pode alterar esta política a qualquer momento, de acordo com as necessidades das leis e regulamentos aplicáveis.